O aumento e a qualificação da infraestrutura rodoviária dos municípios gaúchos são os focos do projeto Pavimenta, lançado pelo governo estadual nesta segunda-feira, 21/06. O evento foi transmitido ao vivo a partir da Casa da Ospa, em Porto Alegre, e contou com a participação do governador Eduardo Leite, de secretários, parlamentares, prefeitos e líderes. O lançamento pode ser conferido na íntegra aqui. 

De acordo com Leite, o Pavimenta complementa o plano de obras e o plano de concessões de rodovias, apresentados recentemente. Juntos, somarão investimentos de R$ 5,2 bilhões nos próximos cinco anos, com recursos próprios e privados. O Pavimenta, explica ele, vai aplicar mais R$ 170 milhões em obras de infraestrutura urbana, sendo R$ 60 milhões disponibilizados pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com os bancos públicos – BRDE e Badesul. Entre os objetivos está o de aprimorar o escoamento da produção.

Conforme o titular da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato, o Estado prestará apoio aos municípios de duas formas. A primeira é no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária. O segundo eixo é pela análise da viabilidade técnica de propostas existentes, que pode dar lugar a convênios para a realização de investimentos nas obras selecionadas – mediante contrapartidas das cidades. Após o lançamento do Pavimenta, o governo publicou, no Diário Oficial do Estado, o primeiro edital para seleção de projetos de municípios. O documento – disponível na página da Saam em "Acesse o edital do Pavimenta" – detalha as condições para manifestação de interesse de adesão, bem como os critérios de aprovação das propostas.

Serão considerados aspectos técnicos (existência de acesso asfáltico municipal, por exemplo) e socioeconômicos (Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – Idese, e projeção de que a obra proporcione fomento econômico na localidade). Todas as candidaturas serão avaliadas por uma Comissão Especial Permanente coordenada por departamento do governo, como o Daer. Em até 30 dias após a publicação do edital, os municípios poderão manifestar interesse em participar de algum dos dois eixos do Pavimenta.