A necessidade de isolamento social imposta pela Covid-19 fez com que a prova de vida para pensionistas, aposentados e militares inativos do Estado ficasse suspensa desde 2020. Enquanto isso, equipes do Estado aceleraram um projeto muito importante para quem presta e para quem precisa desse serviço: o dia em que a prova de vida não precisasse mais ser feita exclusivamente de forma presencial.

Nesse novo cenário, desde 5 de janeiro está disponível uma ferramenta para que a prova de vida possa ocorrer por biometria facial. Mesmo não sendo obrigatória, a funcionalidade já foi testada com sucesso por um grupo de cem pensionistas. No momento, o serviço é oferecido para o sistema operacional Android. A versão para iOS segue em desenvolvimento.

Para a pensionista do IPE Prev Jaqueline Peralta Borba, 53 anos, a novidade trouxe praticidade. “Sou moradora de Tramandaí e precisava ir até uma cidade vizinha realizar a prova de vida. Dessa vez, fiz o procedimento do sofá de casa, o que facilitou muito o processo. Achei muito tranquilo e, agora, com o app Servidor RS, consigo pelo celular ver também o meu contracheque”, afirma.

Tesouro do Estado, Procergs, IPE Prev e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão desenvolveram a ferramenta. Permite a realização de prova de vida por meio de reconhecimento facial, disponível no app Servidor RS, um aplicativo que já oferece diversos outros serviços aos servidores e pensionistas do Estado.

A biometria facial, por enquanto, está disponível apenas aos pensionistas, mas deve ser ampliada aos inativos do Estado no futuro. É uma opção aos pensionistas que quiserem ir testando a nova opção, pois a prova de vida segue suspensa até 31 de março em função da pandemia, sem prejuízo ao pagamento dos benefícios. Assim, os aniversariantes em janeiro, fevereiro e março de 2022 terão renovação automática.

Segundo os dados do IPE Prev, dos cem pensionistas que já realizaram a biometria até 6 de fevereiro, 92 são mulheres e oito homens. O maior grupo por faixa etária (31 pessoas) tem entre 60 e 69 anos. Os moradores de Porto Alegre somam 24.

A tecnologia de multibiometria é uma solução com uma camada desenvolvida pela Procergs graças a acordos firmados previamente entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP). A tecnologia é dotada de inteligência de segurança de informações para garantir que a foto capturada pelo pensionista no momento da prova de vida seja cruzada com outras imagens da SSP, do Sistema iRS e do Sistema de Habilitação do Detran. Isso permite identificar a foto capturada no app e confirmar se realmente é a pessoa que está fazendo a prova de vida. Verificada a identidade, são também confirmados os dados no sistema de recursos humanos do Estado, o RHE, e é feita a montagem de um perfil biométrico com esses dados, mais a foto capturada e, por fim, inserida essa montagem em uma base biométrica própria do app e desenvolvida para atender a Sefaz.

Quem pode fazer reconhecimento por biometria facial

Para fazer a prova de vida por reconhecimento de biometria facial, é preciso ser pensionista do IPE Prev e baixar o app Servidor RS. O processo deve ocorrer a partir do primeiro dia do mês anterior ao mês de aniversário do pensionista até o último dia do posterior.

Um pré-requisito para o pensionista do IPE Prev estar apto a realizar o recadastramento pelo app Servidor RS é que seu benefício esteja ativo. A prova de vida está liberada para todos os graus de dependência, exceto para pensionista estudante e pensionista filho menor (equiparados). Também é preciso ter carteira de identidade emitida a partir de 2006 ou ter carteira de motorista atualizada, ambos documentos emitidos no Estado RS.

Como usar o app Servidor RS

Confira o passo a passo para utilizar essa tecnologia que vem para facilitar a vida dos pensionistas de todo o Estado:

1 – Baixar/acessar o app Servidor RS. É preciso usar celular ou tablet com sistema operacional Android (a partir da versão 9.0)
2 – Realizar login pelo gov.br
3 – Concordar com o termo de uso
4 – Atualizar os dados
5 – Permitir acesso a fotos e vídeos pelo celular
6 – Realizar a validação facial
7 – Conferir o comprovante do recadastramento