A necessidade de garantir instrumentos voltados à renovação dos quadros levou o governo do Estado a elaborar um planejamento de longo prazo para repor servidores civis relacionados aos serviços essenciais. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite e secretários estaduais em transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira, 14/01. Conforme anunciou Leite,serão autorizadas 3.429 vagas em concursos públicos e 259 nomeações em  frentes fundamentais para a administração pública que não podem sofrer interrupção.

O planejamento dá sequência ao cronograma de nomeações até 2022 na área da Segurança Pública anunciado no ano passado e às contratações que estão sendo feitas de forma emergencial neste momento de enfrentamento à Covid-19. Trata-se, assim, de um movimento estratégico de recursos humanos para os próximos anos, evitando que o Estado fique sem possibilidades de promover chamadas se as condições financeiras e regulatórias assim permitirem. As reposições imediatas e as autorizações para novos concursos foram autorizadas pelo Grupo de Assessoramento Especial e a repercussão financeira será diluída por diversos anos, sendo que as futuras nomeações dos concursos autorizados serão objeto de deliberações específicas à medida das necessidades e dos reflexos fiscais.

Para recompor quadros de forma permanente, está sendo autorizada a realização de concursos, como na Saúde e na Educação, que se encontram sem seleções válidos. Para dar suporte à execução das políticas públicas e minimizar parte de uma defasagem histórica, áreas meio serão fortalecidas na Secretaria da Fazenda, na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica (SPGG), bem como em todas nas demais secretarias que realizam a condução de suas atividades por meio de analistas de políticas públicas, com nomeações e novos concursos.

No caso das nomeações autorizadas de imediato, elas serão feitas a partir de concursos realizados em anos anteriores e terão repercussão anual futura de cerca de R$ 62 milhões, uma vez que todos os servidores estejam efetivamente nomeados. Os demais custos dependerão do tempo entre a realização dos concursos e a efetiva nomeação dos aprovados, que pode ocorrer em até cinco anos, considerando um prazo médio para realizar os concursos e a validade máxima de quatro anos.

SECRETARIA DA SAÚDE: 948 vagas

Concurso para 948 cargos, sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde. Os quadros são necessários para ações e serviços executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), organizadas de forma regionalizada e hierarquizada pela Secretaria da Saúde (SES), que tem papel fundamental para o completo funcionamento da rede.

O último concurso realizado pela SES foi em 2014, sendo que a última chamada ocorreu em 2018. Nos últimos cinco anos, a SES teve 774 cargos vacantes, decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações.

Além disso, atualmente há 295 pedidos de aposentadorias aguardando deferimento e publicação. Ou seja, em curto prazo, haverá vacância de 1069 cargos que precisarão ser repostos, sob pena de comprometimento do desenvolvimento regular das atribuições da secretaria. A SES também tem, atualmente, 143 cargos em contratação emergencial, que terão seu prazo de validade esgotado ainda neste ano.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 1,5 mil vagas
Está sendo autorizado concurso para 1.500 professores. Há elevado número de aposentadorias, com 3.463 publicadas em 2019 e 559 publicadas em 2020. Outras 2 mil aguardam análise e publicação, sendo necessária a substituição do quadro para o atendimento às 2.384 unidades escolares. O último concurso para professores foi em 2013, tendo sido nomeados até 2017 um total de 9.469. Na Educação, há cerca de 19.980 professores em contrato temporário.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE): 19 vagas
São 19 vagas para procurador do Estado, 59 analistas e 31 técnicos administrativos e em informática. A PGE responde por 1.040.086 de processos ativos, conforme relatório do Controle de Processos Judiciais (CPJ) de dezembro de 2019, que dependem do apoio dos servidores nas áreas administrativa, técnica e de assessoria aos procuradores do Estado, para que possam ser acompanhados adequadamente. As atribuições institucionais da advocacia de Estado não se resumem ao exercício da representação judicial do Estado, suas autarquias e fundações de direito público. A consultoria jurídica à administração pública e o desenvolvimento da advocacia preventiva tendem a evitar demandas judiciais e contribuir para o aprimoramento institucional da administração pública. Há 19 cargos vagos, reflexo de exonerações, mas principalmente, aposentadorias nos últimos dois anos. A última entrada de servidores ocorreu em 2018.

FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (FOSPA): 16 vagas
São 16 vagas para músicos (solista, assistente e fila). O corpo orquestral apresenta defasagem, demandando contratação de músicos extras e gastos. O último concurso foi realizado em 2014 e a ultima nomeação foi em 2018.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPE PREV): 72 vagas
Concurso para 72 vagas, sendo 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e 4 peritos e auditores médicos. Essa medida dará sequência aos projetos de reestruturação do instituto, inclusive a Lei 15.472/2020 e permitirá a substituição de contratos temporários. O IPE Prev teve o último ingresso de servidores em 2017, na época conjuntamente com o IPE Saúde.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (IPE SAÚDE): 98 vagas
Concurso para 98 vagas, sendo 51 analistas de gestão em saúde e 47 técnicos de gestão em saúde. Essa medida dará sequência aos projetos de reestruturação do instituto, inclusive a Lei 15.472/2020.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL (CEASA): 10 vagas
Concurso para 10 vagas, sendo 8 analistas e 2 agentes técnicos, visando suprir a carência de pessoal próprio e considerando a elevada idade média do quadro atual.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 676 vagas
Como o último concurso não teve número suficiente de aprovados, o plano de longo prazo prevê também concurso para reposição futura da carreira de analistas de planejamento, orçamento e gestão para reverter a situação de apenas 39% de provimento de cargos, sendo estimadas 53 vagas. Além disso, são previstas 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do Estado (carreira transversal), sem reposições desde 2018. Essas 623 vagas estão distribuídas em 23 tipos de analistas, discriminados abaixo:

RESUMO DAS VAGAS
Analistas de projetos e políticas públicas do Estado (carreira transversal)
Analista administrador - 40 vagas
Analista arquivista - 12
Analista jurídico - 60
Analista de gestão pública - 34
Analista contador - 26
Analista economista - 30
Analista assistente social - 38
Analista bibliotecário - 26
Analista estatístico - 10
Jornalista - 22
Psicólogo - 34
Analista arquiteto - 89
Analista engenheiro - 64
Analista de sistemas - 12
Analista biólogo - 1
Analista geógrafo - 3
Analista ambiental - 8
Analista agropecuário florestal - 32
Médico - 30
Médico de perícia e análise -  15
Analista em assuntos culturais - 25
Analista em educação - 6
Historiógrafo - 6
TOTAL: 623

NOMEAÇÕES
Também está prevista a nomeação de 259 servidores, divididos da seguinte forma:

SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): 220 cargos
As contratações são relativas a concursos públicos de 2017 e 2018 já homologados e que têm validade até 2021 e 2022. Mais de 50% dos cargos existentes na Fazenda não estão preenchidos e cerca de 300 servidores têm possibilidade de aposentadoria até 2022.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 39 cargos
A SPGG nomeará 39 servidores para a carreira de analista de planejamento, orçamento e gestão (Apog), responsáveis pela execução de atividades e competências principalmente nas áreas de planejamento, gestão de projetos, captação de recursos e orçamento.