Região da Ampla vai decidir sobre piso do magistério até o final de março
Equipe jurídica da entidade orientou a aguardar definições concretas quanto ao índice proposto ao magistério
Foto: Divulgação/AMPLA
Os prefeitos da região da Associação dos Municípios do Planalto (AMPLA) estiveram reunidos na sexta-feira, 11/02. Entre os assuntos tratados, estava o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica.
Durante a reunião, equipes jurídicas explanaram a questão aos gestores municipais sobre a segurança e legalidade do reajuste, bem como, a forma de cálculo para a concessão do benefício que, inclusive, possui ação judicial no Supremo Tribunal Federal. Entidades apontam que há insegurança jurídica, avaliando que o critério utilizado para a recomposição do piso perdeu a validade com a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os prefeitos presentes defenderam a justa e necessária valorização dos professores e decidiram que conjuntamente aguardarão até o final do mês de março para tomar uma decisão quanto ao reajuste, aguardando um possível posicionamento judicial em nível nacional. Entre os municípios presentes na reunião da AMPLA estavam os prefeitos de Passo Fundo e Marau.
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