O Ministério Público Federal irá participar da audiência onde serão ouvidas as testemunhas de acusação, da denúncia que apresentou contra seis pessoas envolvidas no desvio de recursos públicos do SUS - Sistema Único de Saúde, repassados ao Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) de Passo Fundo. A audiência será nesta sexta-feira, 15/07, na 3ª Vara da Justiça Federal, em Passo Fundo, e está relacionada com a Operação Efeito Colateral I.

De acordo com a denúncia do MPF, um dos denunciados se aproveitou da ocasião em que assumiu o cargo de superintendente médico da casa de saúde, no ano de 2015, para montar, junto a outras cinco pessoas, sendo uma delas seu filho e outra, sua ex-esposa, um esquema para fraudar a contratação de empresas fornecedoras de órteses e próteses. Além do superintendente médico, um superintendente executivo também participou da trama e foi denunciado.

O então superintendente médico do hospital criou uma empresa em Florianópolis que tinha como objeto social “atividades de consultoria em gestão empresarial”. Essa empresa, registrada em nome de seu filho e de sua ex-mulher, denominada MJA Consultoria, foi contratada pelo HSVP para, segundo os documentos oficiais, “prestação de serviço de operador logístico, supostamente motivado pela necessidade de concentrar em uma empresa os contatos com os fornecedores de dispositivos médicos implantáveis”.

O argumento para a contratação da MJA era que a presença de um operador logístico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais “afastaria o pagamento da propina aos demais elos da cadeia”. Conforme a denúncia do MPF, o que se apurou é que a atividade da empresa, idealizada pelo então superintendente médico e contratada por intermédio dele, tinha por principal atividade a elaboração de relatórios que apenas conferiam ares de licitude às propinas pagas por empresas fornecedoras de órteses e próteses, com recursos do SUS.