Marau foi um dos municípios que participou de reunião, nesta semana, na sede da Fundação Nacional do Índio – Funai, em Brasília. O prefeito, Iura Kurtz, e o diretor do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente – Deplan, Silvio Confortin, discutiram o tema com o gestor federal, juntamente com representantes de Gentil, Água Santa, Lagoa Vermelha, Santo Antônio do Palma e Ciríaco.

No encontro, viabilizado pelo deputado federal Alceu Moreira, a comitiva pode externar a preocupação com o tema, que gera insegurança social e econômica em moradores de toda a região. Também foi objetivo do encontro, protocolar um documento pedindo que o município integre o processo administrativo e, assim, seja informado de todas as movimentações do processo – embora neste momento não faça parte de nenhum grupo de estudos. O mesmo será feito no âmbito jurídico, segundo Kurtz.

Ainda de acordo com o prefeito, a assessoria jurídica da Funai recomendou que os gestores peçam a suspensão dos processos com o entendimento de que eles só possam vir a ser analisados depois que o Supremo Tribunal Federal - ou a Câmara dos Deputados, decidam sobre o marco temporal. Há poucos dias houve a suspensão de um processo por decisão do Ministro Nunes Marques.

O Poder Legislativo Federal discute - há anos - um projeto que define o marco temporal, na tese de que as populações indígenas só podem reivindicar terras para serem demarcadas desde que as ocupassem na data da promulgação da Constituição Brasileira, em 5 de outubro de 1988. No Rio Grande do Sul há 35 pedidos de estudos sobre demarcação de terras indígenas.