Senado aprova aumento de pena para maus-tratos contra cães e gatos
Hoje, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais
O Senado brasileiro aprovou nesta semana projeto que visa aumentar a pena para quem cometer maus-tratos a cães e gatos. Agora resta apenas que o presidente Jair Bolsonaro sancione a decisão para virar lei e de imediato a medida entrar em vigor.
Hoje, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais e, se a agressão resultar em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. Com a atualização, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda.
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