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Saiba qual a diferença entre situação de emergência e de calamidade pública

Baixar Áudio por Ana Lúcia Jacomini

Marau está na lista de municípios atingidos pelo evento climático por ter decretado situação de emergência no início do mês

Uma das pontes danificadas em Marau
Foto: Divulgação/PM Marau

Muitas pessoas estão questionando o fato de Marau estar na lista oficial de municípios afetados pelos eventos climáticos, divulgado diariamente pela Defesa Civil Estadual. Além da cidade marauense, por exemplo, Passo Fundo, Casca, Gentil, Montauri, Vila Maria, Camargo, Nova Alvorada também são listados, além de outras localidades da Região Norte. Estes municípios sofreram avarias com as chuvas intensas do final de abril e início de maio e, como consequência, decretaram situação de emergência à época. Marau teve pontes levadas pela correnteza, casas alagadas, estradas danificads, entre outros impactos.

Naura Bordignon, que coordena a Defesa Civil Municipal, explica que os decretos de situação de emergência são assinados quando um município registra danos - ou perdas - materiais. Foi o caso de Marau, desta vez, por causa das chuvas, mas já ocorreu por conta de estiagem em outras ocasiões. A ferramenta é utilizada pelos gestores para facilitar o acesso aos recursos das outras esferas governamentais com maior facilidade - ou com menos burocracia, para reaver aquilo que foi danificado. Por outro lado, quando há perdas de vida, decreta-se situação de calamidade pública. Foi o que o governador Eduardo Leite fez, no decreto que consta em publicação extra no Diário Oficial do Estado da noite de quarta-feira, 30/04. 

Ainda de acordo com Naura, como houve o decreto de situação de emergência de Marau (danos materiais) e considerando o decreto de calamidade pública do Rio Grande do Sul (o maior desastre do estado) e, ainda, por uma escala de hierarquia, o município marauense - e os que decretaram situação de emergência, constam na lista de afetados pelos eventos climáticos. "Eles foram, de certa forma, abrangidos pelo decreto de calamidade pois é uma condição que atinge mais de 80% do estado", explica a coordenadora. O decreto de calamidade pública do RS já foi reconhecido e é válido até o final do ano. 

Nesta quinta-feira, 09/05, o Ministério Público do Rio Grande do Sul anunciou que vai investigar municípios que decretaram situação de calamidade pública sem terem sido diretamente atingidos pelas enchentes no Estado. O trabalho acontece após o órgão receber a denúncia de que algumas cidades estariam adotando o decreto, mesmo não tendo sofrido com as fortes chuvas. Dois promotores vão conduzir as investigações acerca das motivações dos decretos, e verificar se houve ou não desvio de finalidade para a adoção das medidas cabíveis.

Em áudio, entrevista com o prefeito de Marau, Iura Kurtz, sobre o decreto de situação de emergência do município. 

 

 

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