Esclarecimento sobre aumento abusivo no preço dos combustíveis
Caso persista a venda desses produtos de forma abusiva, o ProconRS irá autuar os infratores por justa causa conforme determina o Código de Defesa do Consumidor
Diante das denúncias de
possíveis abusos no valor de venda de combustíveis no comércio varejista
do Estado, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César
Faccioli, determinou à direção do ProconRS que notifique o Sindicato do
Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do Rio
Grande do Sul (Sulpetro).Com a medida espera-se que o Sindicato
atue junto aos seus associados e evite que postos de combustíveis
pratiquem aumento no preço dos derivados de petróleo, de forma abusiva,
além dos R$0,20 já esperados em razão da elevação dos impostos federais
determinados pelo Governo Federal.Caso persista a venda desses
produtos de forma abusiva, o ProconRS irá autuar os infratores por justa
causa conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
ProconRS
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