Nesta última segunda-feira, dia 28/09, a mídia relatou que por meio de informações do Tesouro Nacional, o aumento da dívida pública brasileira. Muitos questionamentos devem estar perpetuando, tentando compreender o que gera essa dívida. Para conhecer a raiz do endividamento público, é necessário lembrar que a literatura econômica justifica a existência da dívida pública em quatro etapas.

De forma sintetizada, a dívida pública surgiu decorrente do déficit público nos anos 1960, por meio da criação de instrumentos que permitiu o financiamento dos investimentos públicos sem que fossem geradas pressões inflacionárias. A segunda etapa, a história remete que os esforços concentraram-se no sentido da criação de um instrumento mais adequado à realização da política monetária, por meio da interferência do Banco Central como estabilizados da inflação.

Na terceira etapa, a padronização e a colocação sistemática de títulos na década de 1990, criaram condições para o atendimento do saldo primário da dívida pública e, no caso do Brasil, tendo em vista as turbulências ocorridas na economia e as estratégias adotadas para acessar o mercado, e retomar o crescimento.

Na quarta etapa presente nos anos 2000 foram efetivados a emissão de títulos de vinte e trinta anos que estavam sob guarda do sistema financeiro nacional gerando sinais de confiança na percepção dos investidores rumo a economia, manutenção das responsabilidades fiscais e por meio da estruturação das políticas monetárias e cambial sendo possível avanços na administração da dívida pública.

Sob o ponto de vista econômico, como medida de retomada do crescimento após os ajustes implantado na adoção do plano real a economia cresceu em ritmo acelerado, no período de 1998 até 2010, por meio da produção de commodities, expansão dos ciclos produtivos, o que desenvolveu todos os setores econômicos, pois era preciso organizar o País como medida de recuperar a confiança dos investidores externos, bem como estimular o desenvolvimento da economia interna.

Em 2011, a receita bruta do País permaneceu estável, em que o Brasil expurgou a dívida por meio de exonerações de impostos, confusão nas contas públicas, pedaladas fiscais, contabilidade criativa e subsídios de crédito. Essas medidas foram tomadas com pauta na política de conteúdo nacional, para proteger o País da crise externa de 2008. Na adoção dessas medidas o governo julgou estar preparado para suportar todo o reflexo em médio prazo, porém, os resultados se mostraram opostos, ocasionando o enfraquecimento do governo, elevação da inflação, pioras dos indicadores fiscais. A política setorial via concessão de crédito via BNDES gerou uma série de subsídios indiscriminados que não se pagou,  pois as taxas de juros dos empréstimos eram gerados abaixo do TJLP (taxa de juro longo prazo).  

O ajuste das contas públicas vai além do ajuste de curto prazo que atualmente está sendo resolvido pelo governo federal. A parte do problema é a concessão desenfreada de benefícios sociais, incompatíveis com a renda arrecadada do País, sendo que esses benefícios custam muito e geram pouco retorno. Mas para poder ofertar esses benefícios carece de uma agenda de transparência informando para onde são alocados esses recursos, saber qual o custo benefício, e se é necessário o auxílio social, onde necessita de mais recursos, etc. Logo, não podemos também criticar a utilização de gastos sociais, pois eles são necessários para redução das disparidades entre as camadas populacionais e para a promoção do desenvolvimento econômico.

Como medida de redução da dívida pública seria redesenhar esses projetos, o que, não foi feito e como consequência gerou atraso na dívida, o que desestimulou a receita. O grande entrave que aponta esse baixo retorno, é devido ao fato ao orçamento brasileiro ser limitado, a carga tributária é maior entre os países subdesenvolvidos e serviços públicos de pior qualidade. Os benefícios sociais distribuídos de forma desigual, a cada ano que passa está estagnando o Brasil. Os impostos são um grande entreve, pois cada produto e empresa tem uma regra de tributação. Por isso se faz necessário urgente avaliar os gastos públicos pautado na qualidade, pois atualmente ocorrem gastos elevados e pouco retorno,

A continuidade de uma política fiscal conservadora tem importante papel na contenção da dívida, o que equivale a dizer que não há muito espaço para ampliação dos gastos públicos. Ao mesmo tempo, a obtenção de superávits primários é fundamental para que se possa reduzir o principal componente de crescimento da dívida pública, a taxa real de juros. Uma redução da taxa real de juros com crescimento do PIB, contudo, permitiria a sustentabilidade da dívida. Como ocorreu o inverso, por meio dos ajustes fiscais, incidiu no aumento dos juros, transformando-se num risco que existe é a elevação dos juros e descrédito do País, o que com certeza a equipe governamental tomará medidas para conter pressões inflacionárias e anular os efeitos do conservadorismo fiscal. 

Texto: Rodrigo Ferneda, mestrando em administração