Nos últimos dias tem gerado grande repercussão no meio político e econômico os cortes de gastos e aumento da arrecadação, em que as autoridades tanto em nível estadual como federal adotaram como forma de captar recursos para honrar seus compromissos e gradativamente retomar o crescimento. Uma das formas da adoção de políticas fiscais contracionistas ocorre quando a inflação ultrapassa a meta estipulada pelo COPOM, perda do poder de pagamento e também rebaixamento do grau de investimento como vem ocorrendo ao longo de 2015.

No cenário atual, a adoção de uma política fiscal está voltada ao aumento de impostos como forma de combater o déficit público. Em conjunto incide ajustes na política tributária como meio de reduzir os gastos de consumo no setor privado com o objetivo maior de estabilizar a inflação. Se política fiscal contracionista diminui a economia demais ou muito rápida, o choque pode gerar uma economia em recessão, com aumento do desemprego,  realidade em que vivenciamos nos últimos meses.   

Desde que o Brasil foi rebaixado pelo grau de investimento, o governo precisou de forma imediata tomar providencias com o objetivo de tornar uma situação mais sustentável e manter a inflação sob controle. Com o efeito dessa política, ocorreram corte de gastos envolvendo 9 medidas como adiamento do reajuste dos servidores públicos, suspensão de concursos, redução de gastos em programas habitacionais e no programa de aceleração do crescimento, entre outras. Essa prática de política fiscal desestimula a procura por produtos adquiridos no exterior, devido a pouca circulação de moeda estrangeira no território nacional, o que proporciona a elevação histórica do dólar. Em complemento quando o governo eleva os impostos, contribuem para o aumento dos custos de matéria prima, ocasionando alta no preço da venda, impactando na redução da renda do consumidor ou substituição por produtos similares.

Por outro lado à necessidade de ajuste fiscal é de tamanha importância que surgiu a proposta de criação de impostos, como é o caso o retorno da CPMF que vem sendo debatidas nas últimas duas semanas. Se aprovada essa medida, sofre com esse impacto o produtor rural, indústrias, distribuidores, varejistas até o consumidor final, por mais que seja um imposto de baixa alíquota, tem um impacto significante em conjunto com os demais impostos que incidem tanto para empresas como para o consumidor. Sob o ponto de vista econômico a CPMF torna-se desfavorável, por ser tributado cada elemento da cadeia produtiva, em que o preço reflete no ato da venda para o consumidor o que provoca consequências como aumento da inflação e redução de dinheiro via movimentação financeira.

Outro exemplo é o aumento do ICMS no RS, pois são acréscimos embutido no preço da mercadoria, fazendo com que a indústria e comércio transferem o custo para o produto final impactando diretamente no consumidor em especial nas contas de energia elétrica, combustíveis, telefones, bebidas, entre outros.

Em épocas de recessão econômica como se vivencia no momento atual esses reflexos e outros fatores, destaca-se que a política fiscal contracionista uma estratégia importante, pois para retomar o crescimento é necessário, mas não de forma isolada, mas sim em combinação com a política monetária como forma de controlar o nível de preços e o pleno emprego. Em aspecto global, o ajuste fiscal se faz necessário, pois a capacidade atual do Brasil de atrair capital estrangeiro fica ainda mais difícil, em virtude do risco de "calote" para os investidores.

Texto: Rodrigo Ferneda, mestrando em administração