É comum ouvir na mídia o déficit que o INSS vem apresentando por meio de números que devem encerrar o ano na casa dos R$ 60 bilhões negativos (IBGE, 2015).

Propostas governamentais, projetos de lei entre outras técnicas que nem sempre são identificadas criam a necessidade de reestruturar e manter a situação financeira do órgão que é responsável pelos pagamentos das aposentadorias e demais benefícios dos trabalhadores brasileiros que contribuem com a Previdência Social (seguro que garante uma aposentadoria ao contribuinte quando ele para de trabalhar).

Deve-se considerar que o desenvolvimento ocorre por meio de ampliação do bem-estar de uma região, estado ou nação, que envolvem fatores como saúde, educação, renda. Também leva-se em conta a expectativa de vida ao nascer, que em nosso município conforme os dados da Fundação de Economia e Estatística é de 76 anos e com isso questiona-se em como financiar a previdência? Com a expectativa de vida aumentando, sobem as despesas do governo com aposentadoria. Ainda não dá para calcular qual será o impacto, mas seja qual for só deve aumentar um problema: o déficit, que tem se aprofundado desde 2011. Do ponto de vista das contas públicas, essa expectativa de vida significa que terá que pagar benefícios para mais pessoas e por mais tempo, ou seja, precisa de mais dinheiro.

Nesse sentido ocorrem notícias favoráveis e desfavoráveis referente ao fator previdenciário dividindo opiniões, favorecendo uns, prejudicando outros. E todos devem se perguntar, os motivos que levaram essa instituição a estar em desfalque, pois quanto mais emprego se gera, mais arrecadação por parte de empresas e de trabalhadores são arrecadados. O grande déficit em termos breves iniciou no final da ditadura militar e início da democracia em que ocorreu grande número de demissões em que para amenizar a situação em 1986 foi introduzido no Brasil o seguro desemprego, passando a ser integrado na constituição de 1988, ocasionado um grande número de retirada de recursos e baixo volume de captação.

No município de Marau, encerrou o ano de 2014 com a concessão de 9.179 benefícios, um acréscimo de 3,80% em relação ao ano de 2013, totalizando um valor arrecadado de R$ 68.200.905 em 2014. O total de benefícios emitidos chega na casa de R$ 109.806.458, sendo, R$ 83.010.367 classificados na área urbana e R$ 26.796.091 na área rural, dados extraídos do Ministério da Previdência (2015).

Em termos teóricos e práticos, podem-se citar estes benefícios que valorizam a posição dos idosos nas famílias e permitem que esses ajudem dependentes, quando estes sofrem de desemprego em função de oscilações conjunturais ou mesmo transformações estruturais na atividade agrícola. Além disso, os recursos pagos pela previdência rural são utilizados pelos beneficiários para preencher lacunas deixadas pelo modesto sistema de saúde público ou para melhorar a qualidade da sua habitação, ao construir uma casa de alvenaria no lugar das precárias moradias prévias. O recebimento de um benefício da previdência rural fixa o agricultor aposentado ao campo junto com seus dependentes, evita o inchamento ainda maior das periferias das grandes cidades. Por outro lado, a realidade teórica se complementa com a prática em que uma migração do aposentado à cidade ocorre em geral quando de problemas de saúde ou da mudança dos filhos, dos quais o (a) aposentado (a) depende. Por outro lado, destaca-se a importância de gerar excedentes e ter o próprio capital de giro, sem depender de empréstimos de terceiros para os investimentos pessoais.

Para mudar esse cenário, o que precisa haver é crescimento econômico. Quanto mais crescimento, maior a formalização empresarial, maior a geração de emprego, o governo consegue arrecadar mais, e isso ameniza a trajetória de déficit.

Texto: Rodrigo Ferneda, mestrando em administração