O Brasil é um dos países com maior carga tributária da América Latina, estando em 14° com maior cobrança, próximo aos países desenvolvidos, porém, sem o mesmo retorno para sua população.

Isso justifica a existência de algo errado na distribuição de renda no Brasil, visto que não funciona de forma eficiente a arrecadação, nem a distribuição. Isso é visível, pois o aumento da carga tributária deprecia a base de arrecadação, impactando na indústria, no emprego e no consumo das famílias.

O ideal seria que quanto maior o valor pago de impostos, maior o retorno de serviços públicos a população, com melhor qualidade e agilidade nos processos. O que ocorre é o contrário, serviços públicos deficientes, desvalorização da classe da educação básica, carência de investimentos em segurança e defesa, infraestrutura e logística que impedem e dificultam o escoamento da produção, sistema único de saúde mal alocado, déficit na previdência social, entre outros. A carga tributária vem subindo desde 2013 e está na casa dos 36% ao ano, e afeta tanto pessoas físicas, como pessoas jurídicas, tornando-se um obstáculo para a retomada do crescimento.

Esses aumentos de carga tributária contemplam um conjunto de medidas de ajustes fiscais, como discutido em outras edições se faz necessário, pois quando a crise política se alia com a crise econômica, o país perde a visibilidade de investimento, contrai o consumo e consequentemente causa uma estagnação nas atividades produtivas. É por isso que de alguma forma deve ser criado receitas, como o caso do real foi aumentado os impostos sobre combustível, IOF, destilados, cosméticos, energia elétrica, eletrônicos, passagem áreas, carne bovina, sendo estes os produtos com maior alíquota de tributação.

O país vinha vivenciando um cenário em que houve uma expansão na base de arrecadação por meio do aumento do número de empresas, como também, aumento do número de empregos, o que por um lado, oportunizou um cenário positivo em termos gerais. Porém, no período atual, estamos vivenciando um cenário de desemprego, com menos pessoas pagando impostos, retração da atividade produtiva e um aumento maior de impostos. No entanto não consegue ter uma visão clara para equilibrar os gastos públicos com qualidade no mesmo nível de arrecadação, pois o Brasil está exercendo o papel contrário, o que vai demorar que se estabeleça um alívio na carga tributária frente às ações que se estabeleçam estímulos ao desenvolvimento econômico.

Texto: Rodrigo Ferneda, mestrando em administração