O calendário de matrículas para o ano letivo de 2019 nas escolas estaduais segue até o dia 25 de novembro.  A portaria 365/2018, publicada em Diário Oficial, estabelece critérios para o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Curso Normal e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para os alunos com pelo menos 75% de frequência escolar, a rematrícula é automática. Para os estudantes com menos de 18 anos e com frequência inferior a 75%, a rematrícula deverá ser efetuada pelos seus responsáveis diretamente nas escolas.

Já os alunos dos primeiros anos devem ser inscrever no site da Secretaria Estadual de Educação na aba serviços e informações, clicando no item Matrícula na Escola Pública. As inscrições iniciaram na segunda-feira, 29/10, até o dia 25 de novembro e entre os dias 7 e 18 de janeiro. As matrículas para os inscritos dos primeiros anos acontecem entre os dias 2 e 18 de janeiro e 28 de janeiro e 8 de fevereiro. As transferências também ocorrerão nas escolas pretendidas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019.

Documentos exigidos:  identidade ou certidão de nascimento do aluno; identidade do responsável; comprovante de residência; comprovante de escolaridade e carteira de vacinação atualizada para os alunos do 1º ano do Ensino Fundamental.