Após uma série de medidas, como o avanço da vacinação em todo o Rio Grande do Sul, a queda dos casos de coronavírus e diante do impacto no aprendizado de crianças e adolescentes ocorrido na pandemia, o Decreto 56.171 do governo do Estado reestabelece, a partir desta segunda-feira, 08/11, as aulas presenciais de forma obrigatória na Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) nas redes públicas e privadas gaúchas.

“Talvez o maior desafio a ser enfrentado no pós-pandemia seja a desigualdade, e ela começa pela desigualdade educacional. Retomar as aulas presenciais é o caminho para mitigar as perdas, cognitivas e socioemocionais que ocorreram nesse período de escolas fechadas, especialmente para as crianças e jovens de menor poder econômico. Cada hora conta para aprender e temos em torno de 150 horas até o final do semestre. Precisamos de todos, para apoiar nossos alunos nesta retomada”, afirma a secretária da Educação, Raquel Teixeira.

A normativa assegura a permanência no regime híbrido ou remoto aos alunos que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.

PROTOCOLOS SANITÁRIOS

Para o retorno presencial obrigatório, seguem valendo as seguintes orientações sanitárias:

• Distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes. O novo decreto possibilita que as instituições que não puderem assegurar o distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço poderão adotar o sistema de revezamento dos estudantes. Para tanto, devem assegurar a oferta do ensino remoto nos dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente na escola. As equipes gestoras dessas instituições de ensino entrarão em contato com suas comunidades escolares para orientações.
• Uso obrigatório de máscara.
• Higienização constante das mãos.
• Ambientes ventilados.