A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2022, o pagamento de R$ 4,3 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 43% maior que o registrado em 2021, quando foram pagos R$ 3 bilhões.

As decisões da Justiça do Trabalho gaúcha também reverteram R$ 647 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 456,8 milhões em contribuições previdenciárias, R$ 131,3 milhões em imposto de renda e R$ 58,9 milhões em custas e emolumentos.

Do total de processos solucionados no primeiro grau, 42% foram resolvidos por meio de acordo entre as partes, 34% tiveram procedência parcial (autor ganhou um ou mais pedidos), 13% foram julgados improcedentes (nenhum pedido atendido) e 6% foram totalmente procedentes (todos os pedidos atendidos). Os 5% restantes tiveram outros encaminhamentos, como arquivamento, extinção do processo ou desistência do autor.

O tempo médio para o julgamento foi de 1 ano e 2 meses no primeiro grau e de cinco meses na segunda instância.

Demanda  

Em 2022, a Justiça do Trabalho gaúcha recebeu, no primeiro grau, 117.684 novos processos, 7% a mais que no ano anterior.  No segundo grau, houve o ingresso de 67.138 casos novos, um crescimento de 28% em relação a 2021.

Os pedidos mais frequentes nos processos ajuizados em 2022 foram indenizações por danos morais, adicional de insalubridade, horas extras e verbas rescisórias.

Produtividade

O primeiro grau da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul solucionou, no ano passado, 110.472 processos na fase de conhecimento. O número é 23% maior que em 2021. Na fase de execução, etapa final em que são calculados e pagos os direitos reconhecidos em juízo, foram baixados 80.024 processos, 20% a mais que no ano anterior (66.792). O segundo grau julgou 62.705 processos, produtividade também superior à de 2021 (61.641).

Fonte: Assessoria de Imprensa Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)