Aposentados e pensionistas vinculados ao INSS receberão metade do 13º salário entre o final de agosto e o início de setembro. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro no início da noite desta segunda-feira, 05/08, quando assinou uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos. A antecipação já era feita, mas precisava ser confirmada anualmente pelo governo. A medida provisória passa a valer no momento em que é editada e a previsão é de que seja publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Na sequência, o Congresso terá até quatro meses para aprovar a proposta e transformá-la em lei.

O pagamento será incorporado no pagamento da pensão ou aposentadoria. Isto é, o beneficiário irá receber o valor mensal entre o final de agosto e o início de setembro, respeitando o calendário dos outros meses, acrescido de metade do 13º salário. Terão direito os aposentados do INSS, quem recebe pensão por morte, além de beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão."É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]", explicou Rogério Marinho, porta-voz da presidência, em entrevista à imprensa.

A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20 bilhões. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.