O Brasil assumiu nesse domingo, 01/10, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) pelo período de um mês. Segundo o canal digital de notícias Agência Brasil, o país deve defender a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos. 

A ideia foi sustentada pelo secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, m entrevista concedida na sexta-feira, 29/09. “Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que ocorrem”, explicou.

Segundo Cozendey, outros temas serão abordados durante a presidência brasileira do Conselho de Segurança. Os principais apontamentos são uma possível missão de apoio às forças de segurança do Haiti, a manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia, além de questões relativas à guerra entre Ucrânia e Rússia.

Agenda

O principal responsável por representar o Brasil neste espaço deve ser o o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Ele deve presidir uma audiência sobre a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais no dia 20/10.

O ministro ainda presidirá outros eventos durante o mês de outubro. Um deles, no dia 24/10, será um debate aberto sobre o Oriente Médio, realizado a cada trimestre, para abordar a questão da Palestina e outros assuntos. No dia 25/10, haverá outro debate aberto com o tema “Mulheres, Paz e Segurança”. 

Outro evento que ocorrerá no período da presidência brasileira será o diálogo anual entre o Conselho de Segurança da ONU e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA). Ele será realizado em Adis Abeba, capital da Etiópia e sede da UA.

Reforma

Instituído após a Segunda Guerra Mundial, em 1948, para zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional, o Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – e um grupo de 10 membros não permanentes com mandatos de dois anos. 

Atualmente, ocupam as vagas rotativas Brasil, Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça. O mandato desses países vai até dezembro. 

É a segunda vez no atual biênio que o Brasil estará na presidência do órgão - a primeira ocorreu em julho de 2022. Desde a criação do conselho esse é o 11º mandato brasileiro. 

Os cinco membros permanentes no conselho têm poder de veto, ou seja, podem barrar resoluções do órgão por razões relacionadas a interesses próprios. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem defendendo a reforma de instituições de governança global e reivindica um assento permanente para o Brasil no Conselho de Segurança, bem como para a África do Sul e a Índia. Para ele, entidades internacionais mais representativas podem, por exemplo, impor punição aos países que não cumprirem seus compromissos em questões climáticas e impulsionar o combate às desigualdades no mundo.

Fonte:  Agência Brasil.