O Rio Grande do Sul possui uma média 695 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos. Os números constam em levantamento feito junto aos dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional).

A plataforma de dados é administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados de nascimentos, casamentos e óbitos dos 7.761 Cartórios de Registro Civil no país.

O levantamento contempla os casamentos celebrados entre 2018 e 2022. Os dados mostram redução de 36,7% no número destas celebrações desde a aprovação, em 2019, da >Lei Federal nº 13.811/2019, que estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento.

Em 2018 foram registrados 897 matrimônios envolvendo menores no estado, enquanto que em 2019 foram totalizados 822 casamentos nesta configuração. Ao longo do primeiro ano de vigência da nova lei, 2020, o número caiu para 561, passando para 630 em 2021 e 567 em 2022. Já em 2023, até o mês de março, foram totalizados 123 matrimônios envolvendo menores.

Configurações

No período de 2018 a março de 2023 foram registrados 156 casamentos onde ambos os cônjuges são menores. Foram 2 realizados em 2023, 28 em 2022, 37 em 2021, 30 em 2020, 24 em 2019 e 35 em 2018.

Neste período, 1.535 matrimônios contaram com mulheres maiores de idade e homens abaixo dos 18 anos. Foram 47 até março de 2023, 262 em 2022, 269 em 2021, 228 em 2020, 347 em 2019 e 382 em 2018.

Já os matrimônios em que os homens têm mais de 18 anos de idade e as mulheres menos somaram 2.060 cerimônias entre 2018 e março de 2023. Foram 76 até março deste ano, 305 em 2022, 360 em 2021, 331 em 2020, 474 em 2019 e 514 em 2018

O casamento envolvendo menores de idade no Brasil é permitido, a partir dos 16 anos, pela legislação brasileira – mediante autorização dos pais. O tipo de matrimônio ganhou destaque nos últimos dias em razão do caso envolvendo a celebração de um matrimônio na cidade de Araucária, no Paraná. O prefeito da cidade, de 65 anos, casou com a atual primeira-dama do município, que acabara de fazer 16 anos.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS)