A Delegacia da Receita Federal em Passo Fundo está realizando a primeira fase da Operação DeclaraGrãos nos municípios do norte gaúcho, tendo por objetivo apurar uma possível ocorrência de sonegação de imposto de renda por parte de produtores rurais.  A operação teve origem na análise dos bancos de dados de notas fiscais eletrônicas emitidas, que foram cruzadas com dados contidos nos sistemas informatizados da Receita Federal.

O trabalho resultou em um número de quatro mil contribuintes que, entre os anos de 2015 a 2018, deixaram de apresentar declarações do Imposto de Renda, na região da Delegacia da Receita Federal de Passo Fundo. São produtores rurais que, neste caso, tiveram receita tributável oriunda de atividades rurais, em valores superiores àqueles tidos como mínimos para torná-los obrigados a fazer a declaração.

Nos quatro anos abrangidos pela operação (2015 a 2018), identificou-se, apenas na região de Passo Fundo, a omissão de receitas provenientes de atividades rurais que ultrapassam a cifra de R$ 4,7 bilhões. Estima-se que sobre esse valor, deixaram de ser apurados quase R$ 130 milhões de imposto de renda a serem recolhidos aos cofres públicos, dinheiro esse que deveria ser parcialmente distribuído entre os municípios através do Fundo de Participação dos Municípios - PFM.

Segundo Marlon Batista Moraes, auditor da Receita Federal, quase 300 produtores que estão nesta situação de verificar se não incorreram em alguma das diversas hipóteses de descumprimento da obrigação tributária, estão sediados em Marau. Em tese, os valores que deixaram de ser arrecadados ultrapassam R$ 100 milhões. Esse dado, segundo ele, é relativo a declaração de 2019, que tem ano base em 2018. De todo o período que consta na operação, os índices podem ser maiores.

O profissional explica que alguns destes produtores receberam notificação via correspondência, sugerindo que busquem corrigir a situação de inadimplência com a Receita Federal. E alerta que todos, mesmo não tendo recebido a carta, precisam se ajustar, neste primeiro momento, sem incidência de multas ou sanções. O prazo, segundo Marlon, é 30 dias após o recebimento da notificação. Ele alerta que a não apresentação das referidas declarações de forma espontânea, nas situações em que as mesmas sejam realmente obrigatórias, poderá significar a abertura de procedimento fiscal com aplicação de multa de, no mínimo, 75% sobre o imposto apurado.