O governo federal autorizou a concessão de rebate (desconto) de 35,2% sobre o valor das parcelas das operações de crédito rural contratadas no âmbito do Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, para os produtores rurais prejudicados pela seca ou estiagem que atingiu os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

O rebate vale para as parcelas das operações de crédito rural de custeio e de investimento com vencimentos entre 1º de janeiro a 31 de julho de 2022. As operações devem ter sido contratadas até 31 de dezembro de 2021 e estar em situação de adimplência ou regularizadas até 31 de julho de 2022. Outra exigência é que o produtor tenha o registro de Declaração de Aptidão ao Pronaf ou inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). 

Segundo o decreto, na hipótese de não liquidação após a concessão do rebate, o saldo remanescente da operação ou da parcela poderá ser prorrogado se houver perda de receita nos empreendimentos vinculados, em razão de seca ou estiagem igual ou superior a 35% da receita bruta esperada. A liquidação com o rebate não valerá para as operações enquadradas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou com cobertura de seguro rural.

Manifestação do Sindicato

Em entrevista para a Tua Rádio Alvorada, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marau, Silvio Borghetti, manifestou o descontentamento da classe quanto aos prazos estabelecidos pelo governo federal. Segundo ele, limitar o rebate das parcelas vencidas até o dia 31 de julho irá prejudicar boa parte dos produtores.   

Nesta semana, o Str esteve em contato com o presidente da Fetag - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul,  Carlos Joel da Silva, e também com os deputados federais Heitor Schuch e Elton Weber. Os representantes estão em negociações em Brasília, na tentativa de prorrogação do prazo para 31 de dezembro de 2022. 

De acordo com Silvio, o governo federal resiste a proposta argumentando que a prorrogação do prazo afetaria outros programas, afirmando que faltariam recursos para a realização do próximo Plano Safra. 

A entrevista completa com Silvio Borghetti está disponível no áudio da matéria. 

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