O governo do Estado apresentou um plano permanente e transversal de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. As ações de curto, médio e longo prazo foram organizadas em uma estratégia que inclui medidas emergenciais de apoio e assistência aos produtores, ações estruturantes e um sistema de monitoramento. Entre as ações divulgadas estão a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência, a criação de um sistema online de monitoramento da estiagem e construção de cisternas, entre outras. 

O Troca-Troca de Sementes é um programa destinado ao fomento do cultivo de milho e sorgo por agricultores familiares no Estado. O programa financia as sementes para a produção de grãos ou silagem. Demanda trazida pelos produtores, a anistia  das dívidas para o recebimento de sementes significará um valor que o Estado deixará de receber para apoiar a recuperação dos agricultores familiares nas regiões mais atingidas pela restrição hídrica. "Essa ação terá um impacto para o governo de até R$ 22,5 milhões. Com isso, buscamos dar fôlego e possibilidade de recuperação aos produtores que sofrem com a seca”, disse o governador.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, destacou também a abertura de um edital adicional para o Programa de Sementes Forrageiras como uma ação em benefício dos produtores. O programa, que já tinha encerrado o seu período para manifestação de interesse, permite o financiamento da aquisição de sementes forrageiras para a formação de pastagens. “Abrimos um edital extra para a aquisição das sementes forrageiras para este período em que começamos a ter alguma chuva, permitindo um replantio para garantir a segurança alimentar dos rebanhos”, explicou Santini.

Ações de irrigação e reservação de água já anunciadas por meio do programa Avançar e que encontraram obstáculos na sua execução em 2022 estão entre as medidas prioritárias para este ano. Um exemplo é a construção de cisternas, medida para a qual o Estado destinou R$ 17,4 milhões. Superadas as limitações do período eleitoral e de homologação do Regime de Recuperação Fiscal, a execução do projeto terá andamento nas próximas semanas, como explicou o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes.

Monitor da Estiagem

Dentro da estratégia de aprimorar a gestão da crise hídrica com políticas planejadas e estruturadas em dados, o Estado elaborou o Monitor da Estiagem. A ferramenta reúne dados atualizados da situação climática no Estado e também permite comparativos com as secas registradas em anos anteriores, como explicou a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.

Durante a apresentação,  o governador também falou sobre a importância do apoio federal e da necessidade de um olhar contínuo da União para a situação de restrição hídrica no Rio Grande do Sul, em função da sua recorrência. Foi encaminhado um ofício ao governo federal pleiteando apoio para ampliar ações de assistência aos produtores gaúchos já realizadas pelo Estado e para a implementação de outras, como explicou o governador.