O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, nesta quarta-feira, 16/08, em Brasília, a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária com prioridade para as mulheres rurais, no processo de seleção das famílias beneficiadas pela política pública. Essa demanda está na pauta de reinvindicações apresentadas ao governo federal, em junho deste ano. As reivindicações do movimento foram cobradas por cerca de 100 mil mulheres que compareceram aos dois dias da marcha, na capital federal.

O governo federal anunciou também que o Programa Nacional de Crédito Fundiário vai beneficiar mais de 1,5 mil famílias ainda sem acesso à terra. O programa oferece condições facilitadas de financiamento a agricultores sem ou com pouca terra para que possam comprar imóvel rural. O ministro destacou também o incremento de R$ 13,5 milhões para assistência técnica e extensão rural para atender às mulheres rurais e à agroecologia, que é a agricultura focada em preservar os recursos naturais, ser socialmente justa e economicamente viável.

No pacote de medidas anunciadas no fim da Marcha das Margaridas, está previsto que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar criará 10 mil quintais produtivos, com o objetivo de, primeiramente, garantir a segurança alimentar com fortalecimento da produção familiar e, ainda, beneficiar mulheres proporcionando-lhes autonomia econômica.

Por meio do Programa Quintais Produtivos, as agricultoras familiares terão acesso a insumos para o plantio, equipamentos e utensílios necessários para estruturação e manejo de quintais, além de assistência técnica, cisternas e comercialização. Até 2026, o governo planeja 90 mil quintais produtivos, em todo o Brasil. Já o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais realizará mutirões de documentação da trabalhadora rural.  

Outro decreto retoma o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, que prevê um pagamento a famílias de baixa renda, moradoras de áreas a serem protegidas ambientalmente. O pagamento por família, que era de R$ 300, passa a ser de R$ 600. O objetivo é incentivar a conservação do meio ambiente em, paralelamente, promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda.

*Agência Brasil