O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e o secretário adjunto da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Luiz Fernando Rodriguez Júnior, se reuniram com representantes de entidades de pequenos produtores rurais que realizaram protesto em frente à sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), nesta quarta-feira, 16/02. A pauta de reivindicações abordou a criação de um espaço de diálogo entre o governo estadual, Poder Legislativo e as entidades representativas para discutir ações de enfrentamento à estiagem.

Conforme o secretário Lemos, um fórum permanente de discussão sobre as estiagens do Rio Grande do Sul será criado na próxima semana pelo governo do Estado, por meio de decreto, e as entidades dos agricultores familiares terão assento. Os representantes das entidades pontuaram que a situação de insegurança alimentar dos agricultores familiares é muito grave e necessita de ações urgentes. O secretário-chefe da Casa Civil informou que o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, dispõe de um programa de distribuição de cestas básicas por três meses e caixas d’água para famílias atingidas pela estiagem.

Com relação às linhas emergenciais de crédito e refinanciamento, outro ponto de reivindicação dos agricultores familiares, o governo do Estado tem dialogado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, reforçando a preocupação dos produtores rurais do Rio Grande do Sul com a possibilidade de não conseguirem pagar os empréstimos feitos. A informação do ministério é de que os recursos para novos créditos e refinanciamento dependem de alocações orçamentárias internas e obtenção de créditos extraordinários, assunto em tratativas com o Ministério da Economia.

Luiz Fernando Rodriguez Júnior destacou que a Seapdr vem buscando a maior agilidade possível para firmar convênios com os municípios em situação de emergência, para viabilizar a construção de 6 mil microaçudes com recursos do programa Avançar. “Os destinatários desses açudes são os pequenos produtores, público que precisa de um suporte maior do Estado. Nossa meta é assinar estes convênios até o fim do mês. Estamos trabalhando para que se consiga repassar, no mínimo, dez açudes por município, e a distribuição desses açudes será decidida localmente”, detalhou.

Com relação à perfuração de 750 poços, instalação de 750 caixas d’água e implantação de 500 conjuntos de cisternas, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) avaliou que se trata de um caso emergencial e, portanto, elegível para a dispensa de licitação. “Estamos já com o termo de referência pronto. Queremos que os recursos cheguem rapidamente à ponta, com a perfuração dos poços ocorrendo de forma simultânea em todo o Estado”, complementou o secretário adjunto.

Estiveram presentes à reunião representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS), do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea/RS) e da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).