As bancas de jornais e revistas que funcionam em espaços públicos de Caxias do Sul serão retiradas na manhã desta quarta-feira (10). A prefeitura justifica que há pagamentos de taxas em atraso "há pelo menos 30 anos".

Em fevereiro os proprietários das bancas foram informados por fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo sobre o prazo para saída. Num primeiro momento, eles teriam até 28 de março para desocuparem as bancas. Porém, os envolvidos recorreram da decisão. Após o indeferimento por parte do Município, o prazo encerrou na última segunda-feira (08/04). Portanto, os donos têm até esta terça-feira (09/04) para retirarem seus pertences.

Desde 2017, ao analisar a situação desses locais, a SMU constatou que as bancas não possuem licença para funcionar, ou seja, estão com a situação irregular perante a prefeitura. Os proprietários não pagam aluguel nem impostos do imóvel, como taxas para concessão. Alguns proprietários até possuem um alvará, mas o documento é irregular, pois não existe alvará para área pública.

No total, são cinco bancas: elas estão localizadas na Praça Dante Alighieri (2); na Praça João Pessoa (1); na rua Marechal Floriano, ao lado do Postão 24 Horas (1); e na rua Alfredo Chaves, próximo do Centro Administrativo (1). Todas as estruturas serão retiradas e, caso ainda tenham pertences no interior das bancas, eles serão recolhidos e levados para um depósito da Secretaria Municipal da Habitação. Os materiais poderão ser retirados posteriormente pelos donos.

Os espaços onde funcionam as bancas serão ocupados, num primeiro momento, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). Imediatamente após a demolição, as equipes da pasta farão a limpeza do local e, após, deve ser feito o plantio de mudas de flores.